Restaurar as metas sociais da Constituição da República

Apelo

O 25 de Abril e o 1º de Maio de 1974 ficaram para sempre associados ao
imaginário da liberdade e da democracia. Continuam a ser uma referência e
uma inspiração. Trinta e quatro anos volvidos, apesar do muito que Portugal
mudou, o ambiente não é propriamente de festa. Novas e gritantes
desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza,
aumento do desemprego e da precariedade, deficiências em serviços públicos
essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20 por cento
que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20 por cento que têm menos.
A corrupção e a promiscuidade entre diferentes poderes criaram no país um
clima de suspeição que mina a confiança no Estado democrático.
Numa democracia moderna, os direitos políticos são inseparáveis dos direitos
sociais. Se estes recuam, a democracia fica diminuída. O grande défice
português é o défice social, um défice de confiança e de esperança.
O compromisso do 25 de Abril exige que se restaurem as metas sociais
consagradas na Constituição da República. E exige também uma crescente
cidadania contra a insegurança, contra as desigualdades, por mais e melhor
democracia.
Não podemos, por outro lado, ignorar a persistência de uma política de
agressão, bem como as repetidas violações do direito internacional e dos
direitos humanos. Bagdad, Abu-Ghraib e Guantánamo são os novos símbolos
da vergonha. Não se constrói a paz com a guerra. Nem se defende a
democracia pondo em causa os seus princípios. E por isso, hoje como ontem,
é preciso lutar pelos valores da Paz e pelos Direitos Humanos.
Não nos resignamos perante as dificuldades. Como escreveu Miguel Torga –
“Temos nas nossas mãos / o terrível poder de recusar.” Mas também o poder
de afirmar e de dar vida à democracia.
Os que nos juntamos neste apelo, vindos de sensibilidades e experiências
diferentes, partilhamos os valores essenciais da esquerda em nome dessa
exigência. É tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido de
responsabilidade democrática que têm de se impor contra o pensamento único,
a injustiça e a desigualdade.

Manuel Alegre - deputado e escritor,
Isabel Allegro Magalhães - professora universitária
José Soeiro deputado
Abílio Hernandez - professor universitário
Acácio Alferes - engenheiro
Albano Silva - professor
Albino Bárbara - funcionário público
Alexandre Azevedo Pinto - economista, docente universitário
Alfredo Assunção - general, militar de Abril
Alípio Melo - médico
Ana Aleixo – médica
Ana Benavente – socióloga, ex-secretária de estado da Educação
Ana Luísa Amaral - escritora
António Manuel Ribeiro – músico
António Marçal - sindicalista
António Neto Brandão - advogado
António Nóvoa - professor universitário
António Travanca – professor universitário
Augusto Valente - major general, militar de Abril
Camilo Mortágua - resistente
Carlos Alegria – médico
Carlos Brito - ex-deputado
Carlos Cunha - engenheiro
Carlos Sá Furtado - professor universitário
Carolina Tito de Morais - médica
Carreira Marques - ex-autarca
Cipriano Justo - médico
Cláudio Torres - arqueólogo
David Ferreira - editor
Dinis Cortes - médico
Edmundo Pedro - resistente, ex-deputado
Eduardo Milheiro - empresário
Elísio Estanque - professor universitário
Ernesto Rodrigues - escritor
Eunice Castro - sindicalista
Fátima Grácio - dirigente associativa
Francisco Fanhais - músico e professor
Francisco Louçã - deputado
Francisco Simões - escultor
Helena Roseta - arquitecta, autarca
Henrique de Melo - empresário
João Correia - advogado
João Cutileiro - escultor
João Semedo - deputado
João Teixeira Lopes - professor universitário
Joaquim Sarmento - advogado, ex-deputado
Jorge Bateira - professor universitário
Jorge Leite - professor universitário
Jorge Silva - médico
José Aranda da Silva - ex-Bastonário Farmacêuticos
José Emílio Viana - dirigente associativo
José Faria e Costa - professor universitário
José Leitão - advogado, ex-deputado
José Luís Cardoso - advogado, militar de Abril
José Manuel Mendes - escritor
José Manuel Pureza - professor universitário
José Neves - fundador do PS
José Reis - professor universitário
Luís Fazenda - deputado
Luís Moita - professor universitário
Luisa Feijó - tradutora
Mafalda Durão Ferreira - reformada da função pública
Manuel Correia Fernandes - arquitecto, professor universitário
Manuel Grilo - sindicalista
Manuel Sá Couto - professor
Manuela Júdice - bibliotecária
Manuela Neto - professora universitária
Margarida Lagarto - pintora
Maria do Rosário Gama - professora
Maria José Gama - dirigente associativa
Mariana Aiveca - sindicalista
Natércia Maia - professora
Nélson de Matos - editor
Nuno Cruz David - professor universitário
Pacman - músico
Paula Marques - produtora
Paulo Fidalgo - médico
Paulo Sucena - professor
Pio Abreu - psiquiatra
Richard Zimmler - escritor
Rui Mendes - actor
Teresa Mendes - reformada da função pública
Teresa Portugal - deputada
Ulisses Garrido - sindicalista
Valter Diogo - funcionário público aposentado
Vasco Pereira da Costa – escritor, director regional da cultura